PARA SABER MAIS

o mês em que o Brasil celebra Zumbi dos Palmares, há motivos para comemorar e para se preocupar em relação ao acesso de jovens negros ao Ensino Médio. A boa notícia é que, pela primeira vez em sua série histórica, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostram que mais da metade dos brasileiros de 15 a 17 anos que se autodeclararam pretos ou pardos ao IBGE estão estudando no Ensino Médio. Em 2014, 51% desses jovens estavam frequentando a etapa final da educação básica. No início da década passada, o percentual era de apenas 25%.

Num país ainda profundamente marcado por desigualdades raciais, o dado torna-se mais significativo porque o ritmo de melhora da população negra nesse indicador foi mais acelerado do que o verificado entre os jovens brancos, fazendo com que a distância entre os dois grupos se reduzisse de 26 para 14 pontos percentuais1.

Neste indicador, aconteceu o que pode ser considerado o movimento ideal para o contexto brasileiro: todos avançaram, com redução da desigualdade. No entanto, para que o país alcance a meta do Plano Nacional de Educação de 85% dos jovens de 15 a 17 anos matriculados no Ensino Médio, é preciso acelerar esse ritmo de melhoria, e continuar a reduzir desigualdades. Além disso, é preciso considerar que o Brasil começou a década passada com um percentual muito baixo de negros no Ensino Médio (25%), e só em 2014 esses jovens igualaram a proporção já verificada para os brancos em 2001 (51%). Como entre os brancos o avanço foi menor no mesmo período, isso pode sinalizar uma dificuldade de acelerar o ritmo de melhoria quando se parte de um patamar mais elevado.

FLUXO E EVASÃO

Esse avanço no acesso da população negra ao Ensino Médio aconteceu principalmente por causa da melhoria do fluxo no Ensino Fundamental. Em 2001, mais da metade (53%) dos alunos negros de 15 a 17 anos ainda estava estudando na primeira etapa da educação básica, ou seja, estavam atrasados em relação ao que era esperado para a sua faixa etária. Catorze anos depois, o percentual caiu em 21 pontos, e hoje a proporção de jovens negros ainda atrasados no fundamental é de um terço (32%), percentual que é de 22% entre brancos. Apesar da melhoria, esses números, tanto para negros quanto para brancos, mostram que ainda são necessários muitos esforços para corrigir o fluxo escolar.

Se o país foi eficiente em aumentar significativamente a presença de seus jovens, especialmente dos negros, no Ensino Médio, o mesmo não pode ser dito da evasão escolar. Neste indicador, os avanços foram bem mais lentos, o que sinaliza a dificuldade de evitar que uma parcela nada desprezível de sua população abandone os estudos sem completar o Ensino Médio ou, o que é ainda mais comum, até mesmo antes de chegar a esta etapa. Considerando o ritmo de melhoria dos últimos anos, nada indica que o país conseguirá cumprir até 2016 o que está previsto na Emenda Constitucional nº 59 e no Plano Nacional de Educação: a matrícula de todas as crianças de 4 a 17 na escola. E, para esta meta, o principal desafio é justamente a faixa etária de 15 a 17 anos, em que o percentual de jovens fora da escola chega a 17% entre negros e a 13% entre os brancos.

QUANDO ABANDONARAM A ESCOLA?

Uma análise mais cuidadosa desse indicador revela, porém, que há uma diferença no perfil dos jovens fora da escola. No total da população de 15 a 17 anos sem estudar, 19% já completaram o Ensino Médio. Na população branca, esse percentual é de 28%, bem superior ao verificado entre os negros (15%). Apesar de não estarem em sala de aula, esses jovens que terminaram o Ensino Médio até os 17 anos conseguiram concluir sua trajetória na educação básica sem atrasos e estão aptos a ingressar no ensino superior. É, portanto, uma população muito menos vulnerável do que aquela que abandonou os estudos sem ter sequer chegado ao Ensino Fundamental, caso de 52% dos jovens de 15 a 17 anos fora da escola, sendo 43% entre brancos e 57% entre negros dessa faixa etária. Caso não volte aos bancos escolares, essa população sofrerá riscos altíssimos de inserção precária no mercado de trabalho devido à baixa escolaridade.

APRENDIZAGEM

O aumento, especialmente entre os negros, da proporção de jovens de 15 a 17 anos estudando no Ensino Médio traz outro desafio para as políticas públicas educacionais. Como boa parte desses jovens que finalmente conseguiram chegar ao Ensino Médio vêm de famílias de menor escolaridade e renda, a tarefa de melhorar os indicadores de aprendizagem fica ainda mais complexa, considerando a evidência consolidada em inúmeros estudos acadêmicos que mostram que o nível socioeconômico dos alunos tem impacto significativo em seu desempenho. Esta constatação, porém, não pode levar ao imobilismo e ao conformismo com os resultados insatisfatórios em termos de aprendizagem.

Analisando os dados do Ensino Médio no Saeb, exame nacional do MEC, percebe-se que tanto nas provas de Língua Portuguesa quanto nas de Matemática houve uma queda no desempenho médio dos alunos do 3º ano de 1995 a 2013. Essa queda aconteceu tanto entre os estudantes brancos quanto entre os negros. A distância entre os dois grupos oscilou nesse período, mas acabou relativamente estável, ao redor de 15 pontos. Isso significa que, se nos indicadores de acesso observamos o cenário ideal de melhoria para todos com redução da desigualdade, no aprendizado no Ensino Médio, os dados oficiais contam uma história diferente: todos os grupos pioraram em termos de aprendizado, e a distância entre eles permaneceu igual.

Para resolver esse impasse, são necessárias ações para melhorar a qualidade e reduzir desigualdades desde cedo. Porém, considerando que avanços em aprendizagem já verificados nos primeiros anos do Ensino Fundamental não estão chegando como previsto ao Ensino Médio, esse quadro sinaliza que são necessárias também intervenções específicas nessa etapa final da educação básica que resultem na combinação de melhoria de desempenho e redução da desigualdade.

DESIGUALDADE RACIAL

DISCRIMINAÇÃO AFETA O APRENDIZADO

Em 2009, o Ministério da Educação e a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, da Universidade de São Paulo) divulgaram a Pesquisa sobre Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar. Após entrevistas com mais de 18 mil alunos, professores, funcionários e pais em 501 escolas de todas as unidades da federação do país, o estudo identificou que o fato de ser negro foi a característica mais citada entre os alunos como o principal motivo de bullying. A pesquisa do MEC e da Fipe/USP identificou ainda que em escolas onde os alunos reportavam existir maior nível de preconceito em relação a um determinado grupo também se observavam altos níveis em relação a outros temas, ou seja, num ambiente escolar com maior nível de discriminação, em geral, não há apenas um grupo como vítima.

Outra constatação importante do estudo foi que nas escolas onde professores, funcionários e alunos tinham maiores níveis de preconceito, os resultados de aprendizagem verificados na Prova Brasil (exame nacional do MEC) também eram menores, comprovando que há uma correlação entre a discriminação e os resultados dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática.

Os dados aqui apresentados revelam que são necessárias políticas públicas que garantam o acesso e a melhoria da qualidade do ensino para todos. A redução das desigualdades, porém, exige também medidas específicas, que permitam que determinados grupos avancem de forma mais acentuada que outros. Essas medidas dizem respeito ao que acontece nas escolas e dentro da sala de aula. Nesse sentido, a formação docente, o currículo e a gestão escolar orientadas para a redução das desigualdades podem promover melhorias de aprendizagem para todos os estudantes e, ao mesmo tempo, apoiar os que estão na base para que aprendam mais rapidamente.

1 Por se tratar de uma pesquisa amostral, não foi possível calcular esses indicadores para os demais grupos populacionais classificados pelo IBGE, os indigenas e os orientais.

• Boletim Jovem de Futuro / Equidade Racial
  (Ed. 17 | Outubro 2015) : http://goo.gl/N9IwOc
• Pesquisa sobre Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar, José Afonso Mazzon (2009): http://goo.gl/9ui2Ua
• Fracasso escolar: evolução das oportunidades educacionais de estudantes de diferentes grupos raciais, Paula Louzano /Cadernos Cenpec (2013): http://goo.gl/y2UuI5

• Raça e gênero no sistema de ensino, Ricardo Henriques (2002): http://bit.ly/1lwAlhw
• Entrevista de Paula Louzano ao Canal Futura sobre as desigualdades na educação: https://www.youtube.com/watch?v=AmWSCHHhArA

Prova Brasil e Saeb são os principais exames do MEC que medem o aprendizado dos alunos em Língua Portuguesa e Matemática.  O primeiro é aplicado em todas as escolas públicas do Ensino Fundamental. O segundo é aplicado a uma amostra de escolas do Ensino Médio.

Nº 2 - nov.2015