Evento inaugural reuniu representantes de 60 escolas. O objetivo é disseminar uma educação antirracista e oferecer ferramentas pedagógicas para fazer valer a Lei 10.639/03 no currículo de atividades anuais das escolas

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) iniciou a implementação da Estratégia de Gestão Escolar para Equidade Racial na rede estadual de educação, com um evento de dois dias que reuniu representantes de 60 escolas de seis Superintendências Regionais de Educação (SRE): Metropolitanas A, B e C; Nova Era; São João Del Rei; e Sete Lagoas. Com apresentações culturais afrobrasileiras, como samba e congada, o Seminário e Formação da Estratégia de Gestão Escolar para Equidade Racial promoveu um debate para ampliar o repertório dos profissionais da educação da SEE-MG sobre equidade racial e atuar no combate ao racismo estrutural no ambiente escolar. A ação faz parte das atividades do Jovem de Futuro, uma parceria da SEE/MG com o Instituto Unibanco que integra o programa Gestão Pela Aprendizagem.

Foram oferecidos aos profissionais um processo formativo e ferramentas para autoavaliação das escolas para que identifiquem suas principais potencialidades e fragilidades no cumprimento da Lei 10.639/03, que estabeleceu a inclusão obrigatória no currículo oficial da rede de ensino da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. A Lei completou 20 anos em 2023 e sua prática no currículo escolar ainda é um desafio, que termina sendo explorado apenas em datas relacionadas, como o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro.

A inauguração da Estratégia na rede estadual de Minas Gerais é um grande passo para alcançar equidade nos resultados, diminuindo as desigualdades educacionais relativas à questão racial, segundo Aline Silva Andrade, coordenadora de implementação de projetos e programas educacionais do Instituto Unibanco. “Olhar e refletir sobre o racismo ajuda a construir caminhos para uma educação antirracista”, completa. Para ela, buscar uma mudança que reconheça a identidade dos estudantes negros e pardos e os respeite gera um efeito em cadeia que melhora assiduidade, dedicação e aproveitamento escolar, criando pertencimento desses estudantes e fazendo da diferença uma riqueza.

Para Luciene Fernandes Pereira, Coordenadora de Inspeção Escolar da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Sete Lagoas, o assunto é oportuno e integrado à proposta do Jovem de Futuro, por ser presente nas escolas, mas carente de estruturação para sua abordagem contínua. A educadora ressalta ainda que esse aprendizado será útil para trabalhar o respeito entre estudantes e mesmo com os servidores das escolas, sempre que a questão racial surgir. Assim como a recuperação da aprendizagem dos mais vulneráveis. “São os alunos pretos e pardos que sabemos, de acordo com os dados, serem os mais vulneráveis. Dessa forma, podemos trabalhar a questão perpassando por todas as disciplinas e apoiar melhor esses estudantes.”

Voz aos estudantes negros

Kellen Senra, subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE/MG, em sua fala, observou que além de abordar as questões culturais e históricas que aponta a Lei, é essencial dar voz aos alunos negros para que falem de sua visão e experiência. Kellen considera a estratégia bem planejada e primordial para trabalhar a questão e sensibilizar os diretores escolares.

“Falar de equidade racial é falar das desigualdades que temos, então discutir e estabelecer estratégias para essa questão é essencial e faz toda diferença para o cumprimento do currículo”, completa. Kellen aposta na continuidade da ação na rede estadual, com apoio do Instituto Unibanco.   

Ana Carolina Rodrigues, analista de educação para relações étnico-raciais da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Nova Era, participou da formação e observa que ficou satisfeita por perceber o incômodo que o tema causou. Leitora assídua da pedagoga e ativista Nilma Lino Gomes, Ana Carolina concorda com o que diz a professora, que tratar de equidade racial é tratar de incômodos no sentido de rever conceitos e percepções.

“Percebi o pessoal incomodado, desmistificando conceitos e mitos, como a democracia racial”.

A analista também comentou que a experiência a tocou com a percepção do quanto a desigualdade racial impacta a proficiência escolar e precisa ser considerada na hora da leitura de dados escolares.

Ao final da formação foi distribuído o Caderno de Gestão Escolar para Equidade Racial, desenvolvido pelo Instituto Unibanco com 39 práticas pedagógicas testadas e aprimoradas para auxiliar na aplicação de uma agenda de educação pró-equidade racial em sintonia com os dispositivos da Lei 10.639/03. O processo formativo conta ainda com um curso que tem entre oito e seis horas, totalmente online e autoinstrucional, e terá continuidade com próximas ações, dentro da estratégia Jovem de Futuro.