O direito à educação no Brasil
Matéria do Nexo com apoio do Centro de Pesquisa Transdisciplinar em Educação (CPTE) – do Instituto Unibanco – mostra que, apesar do acesso ao ensino aparecer na legislação nacional desde a primeira Constituição do país, a história tem sido marcada por avanços graduais e retrocessos abruptos até os anos recentes. Por um lado, há avanços na forma de articulação dos entes federativos ao longo dos anos. Por outro, é evidente a necessidade de maior reconhecimento e garantia dos direitos de populações historicamente excluídas.