Estagnação do ensino médio marca divulgação do Ideb
A educação brasileira, em geral, continua avançando, mas a passos mais lentos que o esperado. É o que apontam dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em entrevista coletiva na quinta-feira (8). Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º, as metas colocadas pelo Ministério da Educação (MEC) foram superadas em 2015 com o índice de 5,5 pontos na média nacional, batendo os 5,2 estipulados. No desempenho por unidade federativa, apenas Distrito Federal, Rio de Janeiro e Amapá ficaram aquém do esperado.
Nos anos finais, do 6º ao 9º, por outro lado, a evolução foi bem mais lenta e o índice nacional não é maior que o objetivo desde 2011 quando alcançou a nota de 3,9 frente aos 3,8 esperados para aquele ano. Em 2015, a nota ficou 0,2 pontos abaixo do objetivo, alcançando 4,5 contra o objetivo 4,7. A diferença é a mesma da medida em 2013, quando o ideal era 4,4 e o real foi 4,2 pontos. Entre os estados, apenas cinco superaram a meta: Goiás, Ceará, Mato Grosso, Amazonas e Pernambuco.
Mas o pior quadro é o do ensino médio – cujos resultados não avançam desde 2011. Naquele ano, o nível alcançado foi exatamente o estabelecido, 3,7 pontos. O número se manteve em 2013, apesar de o MEC mirar em 3,9; e em 2015, quando o plano era alcançar o patamar de 4,3. Só Piauí e Goiás ficaram acima do ideal.
“É difícil a gente traçar uma causa única para esses números, mas é preciso que haja uma maior integração entre as políticas públicas definidas pelo ministério e a participação dos estados e municípios na efetivação delas. Nos anos iniciais o Brasil alcançou a meta, mas quando você vai para os anos finais é bastante complicado. Não há nada para se celebrar, muito pelo contrário, o quadro é caótico”, enfatizou o ministro da Educação, Mendonça Filho, durante a coletiva de imprensa.
Para o gerente de Conteúdo da fundação Todos Pela Educação (TPE), Ricardo Falzetta, os dados consolidam tendências que haviam sido observadas em anos anteriores. “O resultado reafirmou o alerta: os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio precisam de reformulações e de uma grande melhora”, afirma. Segundo ele, existem políticas públicas eficazes, mas elas precisam ser ampliadas. “O Pacto Nacional da Educação (PNAC), por exemplo, é uma política eficaz que precisa ser intensificada. A gente pode entender quais são as políticas que vêm funcionando e replicá-las para a realidade das diferentes regiões do país”, explica.
Falzetta ressaltou ainda a relevância de indicadores como o Ideb. “É um instrumento essencial para fazer a avaliação do ensino. É como um termômetro, se você quer medir a sua saúde. A conclusão do estudo não causa uma mudança imediata prática, mas é uma forma de controle social. É importante para a sociedade, que passa a ter insumos para cobrar do governo, e aí sim a gente consegue alcançar melhores resultados”, argumenta.
Um novo modelo de ensino médio
Respaldado pela estagnação das notas do ensino médio, o ministro da Educação afirmou que a renovação do currículo deve começar em 2017. “Quero que o projeto de lei do deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) seja votado e aprovado em regime de urgência ainda neste ano. Caso não haja essa possibilidade, vamos levar ao presidente Temer o pedido para que a mudança seja editada na forma de medida provisória. Uma reforma importante como essa não pode ficar esperando janela de oportunidade no Congresso”, afirmou Mendonça Filho.
Para ele, a mudança nos parâmetros legais será o início da reciclagem no currículo de nível médio brasileiro, pois ela permitirá a flexibilização da grade e a realocação de disciplinas. O ministro ressaltou ainda que a discussão curricular propriamente dita será feita em um segundo momento, como uma continuação dos debates da Base Nacional Comum Curricular.
O superintendente do Instituto Unibanco Ricardo Henriques concorda que é importante reestruturar o ensino médio no país. Segundo Henriques, o Estado deve agir de três formas para melhorar os índices. “Primeiro, a educação precisa ter uma base comum, com conhecimentos que todos os estudantes devem dominar: de português, matemática, química e física. E a partir disso, construir uma trajetória flexível. Estudantes que tenham interesse em atuar nas áreas humanas, terem um ensino mais focado nisso, assim como nas áreas exatas. Segundo, é preciso uma nova estratégia de gestão da aprendizagem que facilite o processo. Devemos entender como os estudantes aprendem e adequar o nosso ensino, de forma que esse aprendizado seja efetivo. E por último, melhorar a qualificação dos professores: eles têm uma bagagem técnica, mas muitas vezes falta didática”, afirma.
Fim do Enem?
Durante a entrevista coletiva, a presidente do Inpe, Maria Inês Fini, fez duras críticas ao uso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso nas universidades – o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). De acordo com ela, as diretrizes do Enem fazem com que ele não possa ser utilizado de espelho para o desempenho do ensino médio. “O Enem está construído com base em um acordo feito com as universidades em 2009. Ele não é, como está no nome, um exame de autoavaliação para o ensino médio. E isso deverá ser mudado”, conclui.
Em nota divulgada por meio de assessoria de imprensa, o ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que “o desmonte de políticas públicas, como Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, Banco Nacional de Diplomas de Graduação, Programa Mais Educação, entre outras iniciativas, é marca da gestão Mendonça Filho e são prova de que a educação, em especial para os mais pobres, não é prioridade do governo Temer”. A nota seguiu dizendo que “não é acabando com programas e ações de reconhecido sucesso na educação que o Brasil conseguirá dar o salto qualitativo necessário na ciência tecnologia e inovação”.
