Trabalho encomendado pelo Instituto Unibanco analisa os pontos que compõem o atual modelo do IDEB e propostas que contemplem questões relativas à equidade

No cenário educacional brasileiro, a busca por equidade tem sido um desafio constante. A partir dessa questão, o Instituto Unibanco encomendou ao pesquisador Fabio Waltenberg o estudo “Em debate: Equidade e o Futuro do IDEB”. Organizado em três seções, o documento se aprofunda no debate da equidade na educação e sua influência na construção de um indicador mais abrangente, além de analisar os potenciais e limites do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB, em seu modelo vigente.

“É importante garantir que todos tenham acesso à educação de qualidade, principalmente grupos que, historicamente, estão excluídos das escolas como negros, indígenas e a população periférica de forma geral. A partir desse estudo, buscamos estimular o debate público sobre os possíveis caminhos para compor o indicador que mede a qualidade da educação no Brasil e que esteja preocupado com equidade”, explica Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco.

Considerando o fim do ciclo IDEB/SAEB e o fato de o IDEB ter sido, até o momento, um indicador sintético, o trabalho aponta que um possível novo indicador em tese deveria contemplar mais dimensões, como, por exemplo, o desempenho em outras disciplinas, habilidades socioemocionais dos estudantes, evasão e bem-estar de estudantes e educadores. Já em relação aos insumos educacionais, o pesquisador considera importante observar a infraestrutura das escolas e a remuneração dos professores. Por fim, segundo ele, há a necessidade de que a futura métrica seja de simples compreensão não apenas para profissionais de educação, como também por um público leigo, incluindo estudantes, seus pais e familiares e o restante da sociedade brasileira.

“A construção de sistemas educacionais mais equânimes é cada vez mais necessária. Nesse sentido, é importante que se adote um modelo de indicador alinhado a uma agenda de compromisso das redes educacionais com a equidade, de modo que ele se torne um indutor de políticas públicas nesse sentido”, comenta o pesquisador Fabio Waltenberg.

Caminhos para um indicador mais inclusivo

Além das questões de equidade, o relatório “Em debate: Equidade e o Futuro do IDEB” analisa propostas de modificação que têm circulado no debate público e mostra alternativas de modelos para que o próximo IDEB tenha uma abordagem mais inclusiva e equânime na avaliação da educação no Brasil.

A primeira proposta analisada no trabalho é a de “pobreza de aprendizado”, que tem foco nas notas abaixo da média. Um segundo modelo, apresentado pelo pesquisador Francisco Soares, propõe dividir a distribuição de notas em quatro partes, associa um valor à proporção de alunos em cada uma e compila os valores em um indicador sintético, padronizado na escala de 0 a 10. Por fim, outra sugestão analisada foi em um ajuste do indicador para a desigualdade de aprendizado. Um novo indicador, chamado de IDEB-D (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica com Foco na Desigualdade), seria inspirado no procedimento adotado pela ONU na divulgação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que leva em conta somente os níveis médios dos seus componentes e divulga o Índice de Desenvolvimento Humano ajustado para a Desigualdade (IDH-D), em que a desigualdade de cada componente penaliza o valor calculado para o índice agregado.

No entanto, segundo o autor do estudo, integrar todas as preocupações expressas no documento em um único indicador seria um desafio. “Diante da dificuldade de sintetizar tudo o que importa em um único índice, que possivelmente deixaria de ser inteligível e cessaria de oferecer incentivos claros aos gestores, talvez fosse mais razoável pensar na divulgação de um painel de indicadores, uma espécie de “boletim da escola ou da rede”, nos termos de Chico Soares”, afirma Fabio Waltenberg.

A íntegra do documento está disponível em neste link.